Processo 237691/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/04/2013 08:55
Autuado em 17/04/2013 08:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1892/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1892/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1892/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Gestor atual LESSIR CANAN BORTOLI
Gestor do ato LESSIR CANAN BORTOLI
Servidor IRACEMA RAMOS ZANINI

Juntadas
DataDescrição
12/11/2015 13:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 899144/15
13/08/2014 10:30 do Protocolo 744643/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1818/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4472/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1892/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8834/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 08:06 DP  
16/06/2016 17:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 493/2016 -
16/06/2016 17:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1818/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3046/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 7027/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
10/06/2016 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1700/2016 -
03/06/2016 10:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4472/2016 -
04/05/2016 15:35 S2C Acórdão nº 1892/2016 -
04/05/2016 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1256/2016 -
10/03/2016 09:33 GACAC  
08/03/2016 19:46 SMPjTC Parecer nº 2819/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
12/11/2015 16:03 DICAP Parecer nº 1992/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/10/2015 10:46 DP  
21/10/2015 16:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5343/2015 -
13/08/2014 16:57 DICAP Parecer nº 10960/2015 - DILIGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO. EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATO RETIFICATÓRIO CONTENDO O VALOR DO BENEFÍCIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/07/2014 09:02 DP  
24/07/2014 17:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2867/2014 -
18/04/2013 11:23 DICAP Informação nº 6918/2013 -
18/04/2013 11:23 DICAP Parecer nº 9700/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/04/2013 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8834/2013 -

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